O projeto de lei que declara Olímpia como Capital Estadual do Folclore volta à pauta da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira, 27 de outubro de 2026.
O parecer da relatoria, de autoria da deputada Beth Sahão, é favorável ao título, destacando a importância cultural do município.
O projeto, que é o PL 899/2025, foi proposto pelo deputado Itamar Borges e trata do reconhecimento do Festival do Folclore, o Fefol, que acontece na cidade desde 1965.
Reunião na Alesp
O projeto de lei que destina a Olímpia o título de Capital Estadual do Folclore será discutido na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na próxima terça-feira, dia 27 de outubro de 2026. A sessão está agendada para as 15h30, no Plenário Tiradentes, e o projeto de Olímpia figura como o 11º item da pauta de 18 propostas a serem analisadas.
A relatoria do projeto, que é o PL 899/2025, é de responsabilidade da deputada Beth Sahão, enquanto o deputado Itamar Borges é o autor da iniciativa.
Detalhes do Projeto de Lei
O conteúdo do projeto de lei consiste em apenas dois artigos. O primeiro artigo declara que Olímpia será a Capital Estadual do Folclore, enquanto o segundo estabelece que a lei entrará em vigor após sua publicação. Notavelmente, o projeto não inclui a alocação de verba pública nem impõe obrigações ao Estado ou ao município, sendo um título de reconhecimento cultural.
Para que a proposta se torne lei, além da aprovação na comissão, ainda terá que passar por outros trâmites na Assembleia e receber a sanção do governador do estado.
Importância Cultural do Fefol
A justificativa apresentada no projeto destaca a relevância do Festival do Folclore de Olímpia, também conhecido como Fefol, que acontece desde 1965 e já se consolidou como um dos maiores e mais tradicionais encontros de cultura popular do Brasil. O evento é reconhecido por sua contribuição significativa à preservação das tradições folclóricas e à promoção da cultura popular.
Além disso, a cidade já ostenta o título de Capital Nacional do Folclore, honraria conferida pela Lei Federal 13.566, sancionada em dezembro de 2017. O festival é também parte do calendário turístico do estado, conforme a Lei Estadual 9.428, de 1996, enfatizando sua relevância no cenário cultural paulista.